O rei Juan Carlos de Espanha anunciou esta
segunda-feira, dia 2 de junho, que abdica do trono a favor do filho, o príncipe
Felipe. Mas a transição deverá
demorar entre três a seis semanas, já que terá de ser aprovada uma lei orgânica
em Conselho de Ministros, para regular o processo, e terá também de ser dado
algum tempo para convocação de Cortes Gerais para a grande cerimónia de
investidura.
De referir que ontem, quando deu a conhecer ao mundo a decisão de Juan Carlos,
o presidente do governo espanhol, Mariano
Rajoy, afirmou que Felipe deveria ser coroado rei “num curto espaço de tempo”, mas a verdade é que é preciso passar
por várias etapas até que isso seja possível. A lei orgânica deverá ficar
registada já hoje e ao final do dia a Câmara dos Deputados reunir-se-á para analisá-la
e abrir um prazo para eventuais correções, para depois poder ser levada ao
Parlamento. Passará depois para o Senado e, se não sofrer alterações, será
definitivamente aprovada. Nessa altura, o texto será publicado no Boletim
Oficial do Estado (o equivalente ao Diário da República em Portugal) e a abdicação
do rei Juan Carlos ficará oficializada. Depois, numa sessão solene das Cortes
Gerais, Felipe VI será proclamado rei de Espanha.
Felipe de Espanha deverá demorar entre três e seis semanas a subir ao trono
É o tempo necessário para redação e aprovação da lei orgânica que regulará a sucessão e para a convocação da cerimónia de investidura.
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