JAIME REINA
Iñaki Urdangarin, condenado pelo Supremo Tribunal de Espanha a cinco anos e dez meses de prisão e preso desde 18 de junho, transitou para o segundo grau do regime penintenciário. A notícia acerca do cunhado do rei Felipe VI está a ser avançada pela imprensa internacional.
O sistema penitenciário espanhol, conhecido pela sua flexibilidade, é composto por três graus e permite ao condenado (excepto em liberdade condicional) uma progressão ou regressão de acordo com a evolução do seu comportamente a partir do momento em que é privado de liberdade.
O primeiro é o mais restritivo de todos e as medidas de proteção e segurança são as mais duras, sendo necessário rever de três em três meses se o preso deve continuar neste regime. Urdangarín acaba de transitar do primeiro para o segundo grau. É muito frequente a progressão para o segundo grau a menos que se insira em circunstâncias muito particulares ou se trate de alguém muito perigoso.
O terceiro grau é o mais desejado já que permite ao detido sair de vez em quando. Nele se enquadram pessoas em “circunstâncias pessoas e penitenciárias de convivência normal, mas sem capacidade, de momento, para viver em semiliberdade”.
De acordo com a informação veiculada pelo Ministério do Interior, “a partir de agora Urdangarín poderá começar a participar em atividades na cadeia. Tem horário para ir para o pátio, para as refeições”. “O preso tem oito horas de descanso noturno, um mínimo de horas que pode utilizar aos seus assuntos e tempo suficiente para participar em atividades culturais e terapêuticas e aos contactos com o mundo exterior”, pode ler-se ainda no Regulamento Penitenciário.
É esperado que, após cumprir um quarto da sua sentença, o cunhado do rei Felipe VI receba a sua primeira permissão para sair, isto é, quando passarem 17 meses e meio, altura que coincidirá com o natal de 2019.
