Ricardo Sá Fernandes: “Ou a Relação admite nova produção de prova, ou pedimos a anulação deste julgamento”

O que Filomena Teixeira e Manuel Mendonça mais temiam acabou por acontecer. Catorze anos depois do desaparecimento de Rui Pedro, os pais do menino continuam sem saber o que lhe aconteceu e o principal suspeito de o ter raptado no dia 4 de março de 1998 foi absolvido pelo tribunal, depois de terem conseguido, ao fim de tantos anos, levá-lo a julgamento.
Visivelmente abalados e fragilizados, os pais e a irmã de Rui Pedro ouviram o coletivo de juízes, presidido por Carla Fraga, justificar que na base da absolvição esteve a “falta de provas inequívocas” do envolvimento de Afonso Dias no rapto de Rui Pedro. E a evocar o basilar princípio in dubio pro réu: “Na dúvida nenhum homem deve ser condenado. Na dúvida, absolve-se”.
Ao descanso e felicidade do arguido e da sua família, presente em tribunal, contrastou a indignação, lágrimas e revolta dos amigos e familiares de Filomena Teixeira e Manuel Mendonça. Pela primeira vez, Carina Mendonça, que sempre se mostrou forte para os pais, não aguentou e chorou quando ouviu a juíza dizer que o arguido estava absolvido. “Os inquéritos mostraram-se deficientes”, “há incertezas insanáveis no processo”, “não há provas que evidenciem os factos” foram algumas das afirmações de Carla Fraga que também colocou em causa a credibilidade de Alcina Dias, a prostituta que diz ter estado com Rui Pedro a pedido de Afonso Dias.
Perante a tensão dos advogados e o nervosismo de Filomena Teixeira e Manuel Mendonça, foram enumerados os factos não provados em tribunal, a maior parte dos quais apresentados pela acusação de Ricardo Sá Fernandes. No final, o advogado da família de Rui Pedro, que requereu recurso logo após a leitura do acórdão, mostrou-se chocado com o desfecho deste caso: “Infelizmente, a saga deste julgamento não terminou. O tribunal deu como provada toda a versão da acusação, factos que a defesa negava que tivessem ocorrido, mas não acreditou que o menor que foi à Alcina Dias, naquele dia e àquela hora, tenha sido o Rui Pedro, dizendo que pode ter sido outro miúdo qualquer. E, para formular este juízo, basearam-se nas declarações dos inspectores da judiciária que nada fizeram e que procuraram, a todo o custo, descredibilizar a Alcina Dias, os pais do Rui Pedro e tudo o que foi feito de bem depois deles terem sido afastados deste caso. Absolvê-lo porque a palavra dos inspetores da Polícia Judiciária teve mais peso que a de Alcina Dias é inadmissível e não nos calaremos com isso.” Perante isto, e certo de que “houve provas arrasadoras para acusar Afonso Dias”, o advogado admitiu dois cenários: “Ou a Relação admite nova produção de prova, ou pedimos a anulação este julgamento”.
Contra tudo o que a família tem vindo a defender ao longo destes 14 anos, vingou, em tribunal, a tese de que Filomena Teixeira foi a última a ter visto Rui Pedro, entre as 15h e as 15h15 do dia 4 de março de 1998. Depois deste encontro, o menino desapareceu. Ao longo de 13 sessões de julgamento, o arguido manteve sempre o silêncio e os pais de Rui Pedro viram gorada a esperança de obter novos dados relativamente à localização do menor.
Suportada pelo marido e pela filha, Filomena Teixeira saiu em lágrimas do tribunal de Lousada. Horas antes, antecipando a leitura do acórdão, a mãe de Rui Pedro afirmava aos jornalistas: “Hoje a expetativa é muito grande. Espero que se faça justiça. Mais do que uma condenação, quero encontrar o meu filho. Mas se isso implicar a condenação dele… Seja como for, isto não termina aqui. Significa só mais uma etapa. Mas espero que hoje aconteça algo de positivo, que ele seja condenado.” Sobre o que se iria passar nas horas seguintes, Filomena Teixeira disse estar “preparada para tudo”, mas explicou: “Custa-me pensar que vou ter de esperar mais tempo. A minha maior frustração é não ter nenhum dado novo sobre o que aconteceu ao meu filho”. No entanto, sobre a hipótese de Afonso Dias ser absolvido, a mãe de Rui Pedro foi peremptória: “Não quero pensar nessa hipótese!”.
Duas horas e meia depois da juíza ter começado a leitura do acórdão, Afonso Dias saiu em liberdade. No exterior, os populares, que desde início têm acompanhado este caso, esperavam-no. Escoltado pela GNR, o arguido foi insultado e ameaçado num momento de grande tensão. Também o advogado de Afonso Dias teve de ser acompanhado pela GNR até ao carro.
Sem meias palavras, o tio e padrinho de Rui Pedro, Carlos Teixeira,  considerou o desfecho deste julgamento “uma autêntica palhaçada”. “Qualquer pessoa que tenha acompanhado este processo consegue chegar à conclusão que foi este indivíduo que o levou. Mas não. Há ali um coletivo de juízes que conseguiu inventar uma tese que até hoje nunca ponderámos. Eles conseguiram posicionar cronologicamente o Rui Pedro a ser visto pela última vez com a minha irmã, o que é no mínimo alucinante. Toda a gente sabe que a escola de condução sempre abriu às 14h30 e agora eles vêm dizer que foi às 15h00. Ninguém estava à espera de uma palhaçada destas”, defendeu.
Também Carina Mendonça, já em casa e em declarações à TVI, afirmou: “Estávamos à espera de qualquer golpe menos deste. De repente surgiu um plano que nunca nos tinha passado pela cabeça. Injustiça é a palavra mais básica que posso usar agora. O que passou na cabeça daquele coletivo? Nem a defesa conseguiu defender tão bem o Afonso. Foi uma sentença baseada no medo da punição do coletivo e não do arguido, o que é muito grave. Se não estavam preparados para resolver um caso destes, que tivessem passado a alguém mais experiente, a um coletivo que já tivesse ultrapassado este medo”. Chocada com o desfecho deste caso, a irmã de Rui Pedro continuou: “Todos estes momentos são inesperados, mas este foi o que nos deixou mais surpresos. Depois das alegações do Ministério Público, ganhámos uma nova esperança porque vimos uma pessoa externa que conseguiu ter uma ideia mais aproximada do que achamos que é a verdade. Não queremos a nossa verdade, queremos a verdade”.
Sobre os próximos passos da família, Carina não hesita: “Já recorremos, não vamos parar. Precisamos de força e que nos apoiem. E vamos conseguir. Ao longo destes 14 anos criámos músculo”.
Aguarda-se agora a apresentação do recurso do Ministério Público e de Ricardo Sá Fernandes ao Tribunal da Relação.